Processo 754014/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/09/2015 15:54
Autuado em 23/09/2015 15:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4904/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4904/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2015 Acórdão   4904/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
05/10/2015 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 790720/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4904/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10586/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2015 10:25 DP  
26/10/2015 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2141/2015 -
22/10/2015 09:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1637/2015 -
21/10/2015 14:57 S1C  
20/10/2015 11:38 DG Despacho Processual Diverso nº 1793/2015 -
20/10/2015 11:38 DG Despacho Processual Diverso nº 1795/2015 -
13/10/2015 16:43 S1C Acórdão nº 4904/2015 -
13/10/2015 16:43 S1C Certidão de Sessão nº 1007/2015 -
08/10/2015 14:42 GCAML  
08/10/2015 10:54 DEX Informação nº 6550/2015 -
02/10/2015 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1771/2015 -
30/09/2015 20:00 SMPjTC Parecer nº 12767/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Ponta Grossa. Pela impossibilidade de expedição da certidão pleiteada. Pendências junto à DCM e DEX. Pelo indeferimento.
30/09/2015 10:18 DICAP Parecer nº 10286/2015 -
28/09/2015 17:55 DEX Informação nº 6256/2015 -
24/09/2015 16:24 DAT Informação CL nº 189/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
24/09/2015 08:46 DCM Informação nº 1555/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2014. Indeferimento.
23/09/2015 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10586/2015 -

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